Ao utilizar o website ou o aplicativo disponibilizado pela Superlist (definida abaixo), você declara ser maior de 18 anos, ter capacidade civil para realizar esta contratação e ter lido e concordado com os termos e condições de uso da Superlist. Este documento rege a relação entre você (“Usuário” ou “Você”) e a Recommerce Serviços, Comércio e Atividades de Internet Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob número 24.555.694/0001-91 e sede na Avenida Portugal, número 1.174, galpão 9AB, bairro Itaqui, CEP 06696-060, munícipio de Itapevi, estado de São Paulo (“Superlist”).

 

Objeto

  1. Constitui objeto deste documento (Termos e Condições de Uso), o fornecimento e entrega, pela Superlist, ou por terceiros em nome dela, de bens e serviços selecionados por Você, seja no site ou no aplicativo disponibilizado pela Superlist dentro das condições adiante estipuladas.

 

Cadastramento e Senha, Utilização e Entrega

  1. Previamente à utilização das soluções de compra oferecidas pela Superlist, Você deverá preencher os seus dados cadastrais para poder receber os produtos no(s) endereço(s) por Você indicado(s). O cadastramento contemplará o fornecimento, por Você, de informações necessárias para viabilizar a compra, o pagamento e a entrega dos produtos selecionados no website ou no aplicativo. É sua responsabilidade fornecer informações corretas e verdadeiras e, portanto, arcar com eventual incorreção, omissão, inexatidão ou inveracidade das informações cadastrais fornecidas. Também é sua obrigação, atualizar tais informações cadastrais assim que houver mudanças, especialmente, as informações de endereço de entrega e aquelas que se refiram aos meios de pagamento a serem utilizados.

 

2.1. A Superlist poderá, de acordo com os seus próprios critérios, excluir cadastros considerados por sua área de avaliação de risco como inadequados ou que representem risco à sua operação.

 

2.2. Cadastros duplicados, com o mesmo número de CPF, não serão permitidos e serão excluídos pela Superlist.

 

2.3 Além das informações solicitadas no cadastro, a Superlist, a seu exclusivo critério, poderá solicitar o envio de documentos ou informações adicionais para a concretização do cadastro. Periodicamente, poderá também a Superlist solicitar tais informações para atualização do cadastro.

 

  1. Após o cadastramento, Você criará um nome de usuário e uma senha para a utilização no website e no aplicativo. Esta senha terá característica pessoal e intransferível. Você é o único responsável pela guarda e armazenamento da senha criada e arca com qualquer consequência de sua utilização. O uso de sua senha por outra pessoa configura grave desrespeito ao previsto neste instrumento e poderá ensejar término da relação contratual.

 

3.1. No caso de Você vir a identificar uma utilização indevida de sua senha, deverá prontamente notificar a Superlist para que ela tome as medidas de segurança que entender viáveis e aplicáveis.

 

  1. A Superlist se compromete a dar às informações por Você fornecidas, o tratamento previsto em sua política de privacidade, prevista adiante neste instrumento, de acordo com o estabelecido na legislação aplicável.

 

  1. Completado o cadastramento e criados o seu nome de usuário e senha, Você poderá realizar a sua primeira compra na Superlist. Para tanto, criará uma lista de produtos (“Primeira Lista”) que contemplará todos os itens e quantidades por Você selecionados, os quais serão entregues no endereço informado e na data solicitada, desde que tal data não seja inferior ao período mínimo de tempo necessário para que a Superlist organize e concretize a entrega desde que Você, ou alguém em seu nome, possa receber a compra. Este período mínimo constará do website da Superlist e, eventualmente, poderá ser ajustado para mais ou para menos e informado pela Superlist em seu website.

 

5.1. No caso de Você desejar receber os produtos constantes de sua Primeira Lista em prazo inferior ao prazo mínimo acima mencionado, a Superlist poderá realizar tal entrega mediante o pagamento de uma taxa de entrega urgente, sendo o valor desta taxa de urgência informado no website.

 

  1. A partir do recebimento dos produtos constantes da Primeira Lista, Você receberá, nos meses seguintes, na mesma data escolhida para a compra inicial ou no primeiro dia útil subsequente à data escolhida para a compra inicial, os mesmos produtos selecionados por Você na Primeira Lista a menos que Você opte por alterar a Primeira Lista para as próximas compras.

 

  1. Após a entrega da Primeira Lista, Você poderá, a qualquer momento, alterar os produtos a serem entregues nas próximas listas de compra. Poderá incluir ou excluir produtos, bem como poderá aumentar ou reduzir as quantidades contempladas em listas anteriores. Contudo, para que tais alterações sejam efetivas, deverão ser realizadas com um prazo mínimo de antecedência. O prazo mínimo constará do website da Superlist e poderá, eventualmente, ser alterado. No caso de a alteração solicitada por Você, não ter observado o prazo mínimo de antecedência, tal alteração somente será observada a partir da próxima lista de compras a ser entregue pela Superlist.

 

  1. O preço dos produtos escolhidos poderá sofrer alterações de acordo com o reajuste, para mais ou para menos, ao longo do tempo. Assim, Você concorda que poderá haver oscilação no preço de um ou mais itens selecionados de uma compra mensal para outra. Estas oscilações não serão informadas previamente, mas constarão dos preços listados no website e no aplicativo. Desta maneira, caso Você deseje retirar ou substituir tal item de sua lista de compra, basta removê-lo dentro do prazo mínimo indicado no website da Superlist.

 

  1. A Superlist disponibilizará duas opções de seleção de produtos. Uma será representada por um ícone na forma de coração. Esta opção indica que Você escolheu receber exclusivamente o produto de uma marca específica. A outra opção será representada por um cifrão e indica que Você escolheu receber o produto mais barato dentro daquela espécie de produto. Na primeira opção Você somente receberá o produto da marca escolhida e, em caso de escassez, não receberá outro produto equivalente. Já na segunda opção, a Superlist entregará o produto escolhido da marca mais barata na ocasião.

 

  1. Você poderá criar mais de uma lista a ser entregue em seu(s) endereço(s) cadastrado(s), desde que não seja solicitada a entrega de duas listas semelhantes para endereços distintos Poderá ser solicitada, a qualquer momento, e respeitada a antecedência informada no website, a alteração de endereço de entrega para outro endereço dentro do raio de atuação da Superlist.

 

  1. O período de entrega dos produtos será escolhido por Você, havendo duas opções em dias de semana, o período da manhã (entre as 8:00 e 12:00 horas) ou o período da tarde (entre 12:01 e antes das 18:00 horas). Aos sábados, as entregas serão realizadas sempre entre 8:00 e 12:00 horas. As entregas sempre ocorrerão em dias úteis e sábados. Para que a entrega se concretize, contudo, é necessário que Você ou alguém em seu nome receba os produtos. A Superlist realizará duas tentativas de entregar os produtos no período por Você escolhido. Caso não obtenha sucesso em nenhuma das duas tentativas, então Você receberá um contato da nossa central de atendimento visando ao reagendamento da entrega.

 

  1. A compra será cobrada sempre que Você manifestar a sua concordância com as condições de compra, o que inclui a forma de pagamento e a lista de produtos. Esta concordância se dará expressamente por meio da realização da primeira lista de compras ou da alteração, dentro do prazo permitido pela Superlist, da lista de compras escolhida previamente ou, ainda, se dará a sua concordância de maneira tácita, sempre que Você não alterar a lista de compras anterior ou não optar, com a antecedência indicada pela Superlist, pela solução de suspender a entrega dos produtos, a menos que a não entrega da compra decorra de comprovada responsabilidade da Superlist ou de seus prestadores de serviços envolvidos na entrega.

 

  1. No caso de haver bebidas alcóolicas entre os produtos, a entrega somente poderá ser recebida por pessoas maiores de 18 (dezoito) anos.

 

  1. Será possível também ter listas de compra distintas, com conteúdos e endereços de entrega distintos.

 

  1. Os produtos disponíveis para compra que constam do website e do aplicativo poderão sofrer alteração pela Superlist, eventualmente vindo a ser excluídos, dependendo de diversos fatores que abrangem a descontinuidade de sua produção pelo fornecedor, a dificuldade de distribuição, a escassez devido à elevação da demanda, fatores sazonais e até devido a questões negociais entre Superlist e o fornecedor. No caso de a Superlist, por qualquer motivo, não possuir em estoque o produto selecionado para entrega, alternativamente, Você poderá: i) optar pela exclusão do produto de sua lista de compras; ou ii) optar pela inclusão de um produto equivalente em substituição ao produto originalmente escolhido em sua lista de compra.

 

Preço e Pagamento

 

  1. A Superlist cobrará pelos produtos adquiridos e entregues, conforme preço que constar do website e do aplicativo na data do faturamento. Além disto, no caso de o valor da compra ser inferior a um valor pré-determinado, o qual será informado pela Superlist no website, será devido por Você o valor do serviço de entrega. O valor dos serviços de entrega, quando aplicável, será informado antes da conclusão da compra. Eventualmente, a Superlist poderá realizar promoções de modo a reduzir ou isentar o valor do serviço de entrega dependendo do produto a ser adquirido, mas estas promoções somente valerão mediante prévia comunicação de suas regras pela Superlist.

 

  1. No caso de Você desejar receber os seus produtos antes do prazo mínimo de entrega previsto pela Superlist, um valor relativo à taxa de entrega emergencial poderá ser cobrado, conforme vier a ser especificado no website.

 

  1. Somente vendas acima de um determinado valor poderão ser entregues, mesmo com o pagamento do serviço de entrega. Este valor constará do website e poderá ser alterado a qualquer tempo.

 

  1. O pagamento será concretizado por empresas contratadas pela Superlist que atuam no segmento de meios de pagamentos eletrônicos. Você reconhece que tais empresas possuem operação, procedimentos e dinâmica próprios e que, para concretizar os pagamentos, os seus dados de cartão poderão ser armazenados pela Superlist. Ainda reconhece que tais empresas possuem avaliação de risco interna e que não cabe à Superlist questionar ou interferir em tal avaliação, deste modo, se uma compra eventualmente não for autorizada, não haverá possibilidade de revertê-la e tentar autorização sem o consentimento das empresas parceiras responsáveis pelos procedimentos de pagamento.

 

Cancelamento e Suspensão

 

  1. O presente instrumento poderá ser cancelado mediante simples comunicação de uma parte à outra, independentemente de justificação e sem penalidade pelo rompimento contratual. Contudo, as obrigações assumidas anteriormente ao cancelamento, serão cumpridas pelas partes.

 

  1. No caso de Você optar por cancelar o contrato, a(s) compra(s) cuja(s) entrega(s) esteja(m) prevista(s) para os próximos 10 (dez) dias ou menos, contados da data da sua comunicação de cancelamento, serão consideradas realizadas e, portanto, devidas por Você.

 

  1. Você poderá suspender as compras por tempo indeterminado. Neste caso, a Superlist manterá a sua lista de compra suspensa até que Você decida voltar a receber os produtos de sua lista de compras.

 

Troca e Arrependimento

 

  1. Você poderá solicitar a troca de seus produtos sempre que: i) o produto entregue estiver avariado; ii) a embalagem estiver violada ou aberta; iii) o prazo de validade estiver expirado; iv) o produto adquirido for diferente do produto solicitado (ressalvada a hipótese de Você ter selecionado, pelo site, pelo aplicativo ou por contato com a Superlist, a funcionalidade cifrão, a qual permite que Você receba, dentro da mesma categoria de produtos, produtos de marcas diferentes com menor preço; ou v) a descrição que constar do documento fiscal for substancialmente diferente do produto entregue.

 

  1. No caso de ocorrer uma das hipóteses previstas no item acima, Você poderá solicitar à Superlist a troca do(s) produto(s). O novo(s) produto(s) será(ão) enviado(s) a Você na próxima compra ou, caso Você prefira, poderá(ão) ser descontado(s) da sua próxima compra.

 

  1. Para que se concretize a troca, a Superlist poderá solicitar a comprovação de que o(s) produto(s) a ser trocado se enquadra em uma das hipóteses listadas acima. Esta comprovação poderá ocorrer por meio de fotografias ou documentos a serem enviados por Você à Superlist ou por outro meio que a equipe da Superlist vier a determinar.

 

  1. No caso de troca de produto(s), a Superlist não se encarregará da retirada do produto(s), ficando Você como responsável por realizar o correto e adequado descarte do(s) produto(s) assim como já é de sua responsabilidade o correto e adequado descarte do(s) produto(s) que não são objeto de troca.

 

  1. Você poderá exercer o seu direito de arrependimento legalmente previsto, tendo 7 (sete) dias corridos, contados da data do recebimento do produto para comunicar a Superlist seu desejo de exercer seu direito de arrependimento. Caso a comunicação seja posterior a tal prazo, o produto não mais poderá ser devolvido. Os produtos objeto de seu arrependimento deverão ser entregues inviolados juntamente com a sua embalagem original e com o documento fiscal. O valor relativo aos produtos devolvidos será descontado da próxima compra a ser entregue a Você ou estornado na fatura de seu cartão de crédito ou de sua conta na sua carteira virtual.

 

  1. Você aceita, contudo, que não são casos de direito de arrependimento as seguintes situações: i) produtos fabricados sob as suas determinações (personalizados); ii) arquivos digitais, revistas e periódicos; iii) ingressos; iv) produtos perecíveis; v) produtos que já tenham sido entregues anteriormente pela Superlist a Você em listas de compras anteriores.

 

Ausência de Garantia

 

  1. Para a realização do objeto deste instrumento, a Superlist utiliza a adequada solução tecnológica de modo a oferecer segurança, agilidade e continuidade no atendimento. Para tanto, contrata empresas especializadas. Por isso, a Superlist não garante que o objeto deste contrato será executado livre de falhas ou imprecisões.

 

  1. A Superlist não responde por qualquer dano advindo da indisponibilidade de produtos e ou de eventuais falhas no funcionamento contínuo do website ou do aplicativo.

 

Política de Privacidade

 

  1. Existem 03 (três) formas de coleta de suas informações: (i) por meio do cadastro realizado por Você no website e/ou aplicativo; (ii) por meio do armazenamento do seu histórico de utilização do website e do aplicativo; e iii) por meio do uso de cookies ou de outra tecnologia que permita armazenar informações a respeito de sua navegação no website ou no aplicativo.

 

  1. Você concorda com a coleta, armazenamento, tratamento, processamento e uso das informações enviadas e/ou transmitidas por Você nos termos estabelecidos neste instrumento.

 

  1. As suas informações são coletadas, armazenadas, tratadas, processadas e utilizadas pela Superlist com as seguintes finalidades: (i) desenvolver, manter e aperfeiçoar os recursos e funcionalidades do website e do aplicativo; (ii) possibilitar o acesso e o uso dos recursos e funcionalidades do website e do aplicativo por Você ou pelos demais Usuários; (iii) analisar o desempenho do website e do aplicativo, medir a audiência do website e do aplicativo, verificar os seus hábitos de navegação no website e no aplicativo, a forma pela qual chegou na página do website ou no aplicativo, avaliar estatísticas relacionadas ao número de acessos e uso do website e do Aplicativo, seus recursos e funcionalidades; (iv) análises relacionadas à segurança do website e do aplicativo, aperfeiçoamento e desenvolvimento de ferramentas antifraude; (v) melhorar a sua experiência de navegação e dos demais Usuários no website e no aplicativo; (vi) permitir o fornecimento de serviços mais personalizados e adequados às suas necessidades e dos demais Usuários, tais como páginas de perfil, atualizações, conteúdos e anúncios relevantes; (vii) permitir a comunicação entre Você, demais Usuários e a Superlist, inclusive mediante o envio e recebimento de e-mails; (viii) identificar os perfis, hábitos e necessidades para eventuais ofertas de serviços e estratégias da Superlist ou de seus parceiros (sendo as ofertas sempre enviadas por meio da Superlist).

 

  1. A Superlist preserva a sua privacidade e não compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo o previsto no item abaixo, mediante o seu consentimento expresso, por força de lei ou em virtude de ordem judicial.

 

  1. A Superlist poderá enviar as informações relativas às suas compras para empresas parceiras que atuam no segmento de programas de fidelidade com as quais Você possua relacionamento ou, no caso de Você concordar explicitamente, para empresas com as quais Você ainda não tem relacionamento, mas poderá vir a ter. Tal envio terá a finalidade de permitir a Você o acúmulo de pontos nos programas de fidelidade disponibilizados por tais empresas.

 

  1. Você está ciente e autoriza que os seus registros de navegação no website e no aplicativo sejam fornecidos pela Superlist a seus respectivos parceiros ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao website ou ao aplicativo, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação e para as finalidades previstas no item 33 acima.

 

  1. Os cookies são pequenos arquivos que podem ou não ser adicionados no equipamento utilizado para acessar o website ou o aplicativo e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação. Em sua navegação Você poderá concordar ou não com a utilização de cookies, havendo a possibilidade de desabilitar os cookies por meio de seu navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, Você está ciente e reconhece que é possível que o website ou o aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades.

 

  1. A Superlist poderá coletar, armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da sua navegação no website ou no aplicativo: (i) Localização geográfica; (ii) Sistema operacional utilizado por Você; (iii) Navegador e suas respectivas versões; (iv) Resolução de tela; (v) Java (linguagem de programação); (vi) Reprodutor de flash instalado; (vii) Endereço IP; (viii) Código ID (IMEI) do aparelho mobile pelo qual Você acessou o website ou o aplicativo; (ix) Informações referentes à data e hora de uso do website ou do aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado endereço IP; (x) informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do website e/ou do aplicativo, bem como de páginas acessadas por Você.

 

  1. O website ou aplicativo poderão conter links para website(s) de terceiros. Você está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de website(s) de terceiros e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) website(s) respectivo(s).

 

  1. Você não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do website ou do aplicativo: (i) prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13; (ii) atos contrários à moral e aos bons costumes; (iii) carregamento, envio ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral; (iv) carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais; (v) ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários; (vi) violação de direitos de terceiros; (vii) violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios; (viii) atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da Superlist ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados; (ix) praticar quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo à Superlist, a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros; (x) usar qualquer nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da Superlist.

 

Condições Gerais

 

  1. A Superlist, a qualquer momento, poderá implementar alterações na apresentação, configuração, disponibilização e funcionalidades do website e do aplicativo.

 

  1. Este documento e todas as políticas da Superlist, podem, a qualquer momento, ser alterados unilateralmente. Alteração substancial e significativa deste instrumento será comunicada a Você por meio de mensagem eletrônica enviada ao endereço eletrônico por Você cadastrado. Já alterações a políticas da Superlist serão comunicadas por meio do website. No caso de não concordar com uma das alterações promovidas pela Superlist Você poderá cancelar prontamente esta contratação.

 

  1. A marca e o logo da Superlist, bem como domínio de internet, os leiautes das telas do website e do aplicativo, bancos de dados, redes e arquivos, que viabilizam a utilização da solução da Superlist, são de propriedade da Superlist e estão protegidos na forma da lei. São vedados o uso e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdo. Por meio deste instrumento Você assume a obrigação de respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da Superlist e das demais empresas cujas marcas sejam, de alguma forma, objeto das vendas de bens previstas neste instrumento.

 

  1. Você assume qualquer responsabilidade, em âmbito civil e penal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, e de direito de propriedade intelectual ou industrial da Superlist ou de terceiros que estejam presentes no website ou no aplicativo.

 

  1. Estes termos de uso e a relação comercial entre Você e a Superlist são regidos pela legislação brasileira aplicável.